Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste ambiente é:

2. Dados que podem ser tratados

Conforme o recurso utilizado, podem ser tratados dados fornecidos diretamente pelo titular, como CPF e informações de contato, além de dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo e registros de interação.

3. Finalidades do tratamento

Os dados podem ser utilizados para:

• viabilizar a consulta e apresentar as informações solicitadas;
• responder dúvidas, solicitações e contatos do titular;
• prevenir fraudes, incidentes e usos indevidos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• aperfeiçoar a estabilidade, a segurança e a experiência de uso do site.

4. Bases legais

O tratamento é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme a finalidade aplicável, podendo se fundamentar na execução de procedimentos solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse ou no consentimento, quando necessário.

5. Compartilhamento

Dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário com prestadores que apoiem a hospedagem, segurança e operação do site, com profissionais indispensáveis ao atendimento solicitado ou com autoridades públicas nos casos previstos em lei. Não comercializamos dados pessoais.

6. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos apenas pelo período necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Podem ser utilizados cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site. Caso sejam adicionados cookies de análise, publicidade ou outras finalidades não essenciais, será solicitado o consentimento quando exigido pela legislação.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações podem ser enviadas para [email protected]. Para proteger o titular, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes do atendimento.

9. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: 26 de agosto de 2026.